Foto: Real Brasília/Divulgação
O Estádio Defelê, na Vila Planalto, foi interditado por oficiais de Justiça na manhã desta quarta-feira (29/01), após o processo de reintegração de posse ao Governo do Distrito Federal (GDF) transitar em julgado.
A ação foi arquivada de forma definitiva nesta terça-feira (28/1), tornando-se irrecorrível. Dessa forma, o Real Brasília, atual permissionário da estrutura esportiva do Clube da Vizinhança, não pode mais contestar a decisão da desembargadora do Tribubal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Diva Lucy, proferida em outubro do ano passado.
O processo tramitava no TJDFT desde janeiro de 2024, quando o Real Brasília obteve uma liminar para manter os jogos do Candangão, Copa Verde e Série D do ano passado no local. Paralelamente, havia uma ação entre o Clube da Vizinhança e o GDF, que já havia resultado, em 2017, na decisão definitiva de reintegração de posse do complexo ao governo. A disputa judicial, em questão, se arrastava há mais de 20 anos.
O Real Brasília alegava utilizar a estrutura desde 2018, após um acordo com o Clube da Vizinhança. No entanto, o GDF contestava a validade do contrato, argumentando que ele não possuía base jurídica – costurado após a decisão de reintegração de posse – e exigindo o cumprimento da decisão anterior de desocupação. Com o desfecho do processo, o estádio será entregue ao governo, que planeja a concessão de uma Parceria Público-Privada (PPP) com os clubes que utilizam a estrutura, conforme explicou o governador Ibaneis Rocha (MDB) à Esportes Brasília. Inicialmente, no próprio processo, o intuito era uma demolição do complexo.
Imbróglio judicial
Durante a tramitação do caso na 3ª Vara da Fazenda Pública, o Real Brasília solicitou à Justiça a permanência no estádio até ser indenizado pelas benfeitorias realizadas, incluindo melhorias no campo, arquibancadas e vestiários.
Em outubro do ano passado, o juiz Gustavo Fernandes Sales rejeitou o pedido e determinou a desocupação imediata. O clube recorreu à segunda instância, mas a desembargadora manteve a decisão, conforme explicado pela reportagem anteriormente.
A equipe da Esportes Brasília encontrou uma petição do clube de Luís Felipe Belmonte no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido não foi avaliado. Isso ocorreu porque o Real Brasília recorreu simultaneamente em instâncias diferentes, o que prejudicou a análise pelo STJ.
Mesmo após a decisão desfavorável, o clube não apresentou novos recursos contra a medida. Com a interdição do Defelê, a partida entre Paranoá e Samambaia, anteriormente marcada na praça da Vila Planalto, será realizada no Estádio Serejão, em Taguatinga, na tarde desta quarta.
A EB tenta contato com o Real Brasília e a Secretaria de Esportes.
